A princesa do Agreste e Capital do Forró tem mais um motivo para ter orgulho, o Líder Livres em Caruaru e advogado na cidade, Izaque Costa, será um dos advogados que atuará no Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo que a medida do Ministro Alexandre de Moraes que determinou a suspensão do X (antigo twitter) no Brasil, seja suspensa e declarada inconstitucional.
Recentemente, o ministro Alexandre de Moraes, determinou a suspensão imediata e completa do funcionamento do X, antigo Twitter, em todo o território nacional até que decisões judiciais da Corte sejam cumpridas e as multas aplicadas sejam pagas. A ordem também valerá até a indicação de um representante da empresa no país.
Em seguida, o Partido NOVO ajuizou uma arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF), objetivando suspender os efeitos da decisão proferida pelo ministro e que o plenário do STF, analise e declare a inconstitucionalidade da decisão. A ação, ficou com a relatoria do Ministro Kássio Nunes e ainda está em análise.
Assim, o Livres, movimeto liberal e suprapartidário, dedicado a defender a liberdade por inteiro e que promove boas práticas de ativismo cívico e políticas públicas, contando com mais de 170 líderes certificados em 21 estados brasileiros, ingressou na ação pretendendo contribuir com dados e análises sobre os impactos da suspensão de plataformas na sociedade e na economia digital.
Trazendo elementos que irão destacar os prejuízos econômicos causados pela decisão, bem como os impactos negativos na liberdade de expressão. Além disso, pretende contribuir com exemplos de como outros países lidam com o delicado equilíbrio entre a liberdade de expressão e a regulação de plataformas.
A atuação do Livres será como _amicus curiea_ (amigo da corte), trata-se de um instituto jurídico que permite que terceiros ingressem num processo judicial para colaborar e contribuir com informações para auxiliar decisões judiciais, colaborando com conhecimento técnico-jurídico e histórico sobre o tema.
É muito importante visualizar a atuação destes movimentos cívicos, que não mais se dedicam a tão somente fazer ações pontuais e se restringir a grupos de whatsapp. Promover ações efetivas, incentivas políticas públicas e debater judicialmente ações de caráter nacional, coloca o Livres em patamar elogiável e inspirador.
